Este artigo destaca a importância do Registro de Títulos e Documentos (RTD) para garantir a segurança jurídica em transações e relações pessoais. Explora as funções do RTD, como autenticidade, conservação, publicidade e execução, e ressalta os benefícios do registro, incluindo maior segurança, eficiência, agilidade e tranquilidade. O texto também fornece orientações sobre como registrar documentos no RTD e destaca a assistência especializada disponível para simplificar o processo.
O Registro de Títulos e Documentos (RTD) é um serviço público essencial para assegurar e garantir a segurança jurídica dos negócios e relações pessoais. Os cartórios de RTD têm funções diversas, afinal, além de promoverem o registro de documentos em gerais, tais quais (i) contratos, (ii) procurações, (iii) títulos de créditos, (iv) penhores sobre coisas moveis, (v) quitações e declarações, (vi) notificações extrajudiciais; (vii) caução de títulos de crédito pessoal, e demais documentos que necessitem de autenticidade, publicidade e segurança.
Qual a função do RTD?
- Autenticidade: garante a veracidade do documento e a data de sua criação;
- Conservação: preserva o documento original contra extravio, perda ou danificação;
- Publicidade: torna o documento público para terceiros, conferindo-lhe maior segurança jurídica;
- Execução: permite a cobrança judicial de dívidas em caso de inadimplência.
Qual a importância de registrar documentos no RTD?
- Maior segurança: protege seus direitos e evita fraudes;
- Eficiência: facilita a cobrança de dívidas em caso de inadimplência;
- Agilidade: evita burocracias e garante a validade do documento em todo o território nacional;
- Tranquilidade: garante a preservação do documento original por tempo indeterminado.
Como Registrar:
Para o registro de documentos no RTD é necessário:
- Reunir os documentos que serão encaminhados para registro, como, por exemplo, contrato, procuração, cessão de crédito, e demais documentos necessários;
- Apresentar os documentos no cartório;
- Preencher o requerimento disponível no cartório de RTD;
- Pagar a taxa, que será disponibilizada pelo cartório de acordo com o tipo de documento a ser registrado e o Estado do registro;
Conclusão:
O Registro de Títulos e Documentos é um serviço essencial para garantir a segurança jurídica de seus negócios e relações pessoais. Registrar seus documentos no RTD é um investimento que oferece diversos benefícios, como maior segurança, eficiência, agilidade e tranquilidade.
